De AS-PTA

Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Estado da Bahia , município onde foram feitos testes de campo com mosquitos geneticamente modificados. No local, foi renovada a medida que decreta situação de emergência em face da epidemia da doença.

A promessa era criar mosquitos transgênicos para acabar com a dengue, mas os resultados produzidos em testes de campo no interior da Bahia não foram conclusivos e não avaliaram a relação entre a redução da população de Aedes aegypti e a ocorrência da dengue [1]. Mesmo assim, a CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança] liberou o uso comercial desses mosquitos e deu asas à promessa da empresa Moscamed, que tem parceria com a inglesa Oxitec e a Universidade de São Paulo.

A imprensa brasileira comemorou a nova arma no combate à dengue, mas deixou de divulgar que, em fevereiro deste ano, o prefeito de Jacobina decretou situação de emergência "em razão da situação anormal caracterizada como desastre biológico de epidemia de dengue” [2]. Antes disso, a Moscamed havia divulgado redução de 81% e 100% no registro de casos de dengue em pelo menos dois bairros de Jacobina [3]. Segundo a Oxitec, os testes na localidade começaram em junho de 2013 e deverão alcançar toda a cidade em cerca de dois a quatro anos [4].

O pedido de liberação comercial do mosquito transgênico recebeu um parecer crítico na CTNBio, informando que, em determinados casos, a redução da população do Aedes Aegypti nativo, que seria o efeito do controle pelo mosquito modificado, pode agravar a situação. O alerta não foi suficiente para acionar uma medida de precaução por parte da Comissão.

Cabe agora à Anvisa [Agência Nacional de. Vigilância Sanitária] registrar e monitorar o uso do produto que, de acordo com recomendação da empresa, requer liberações semanais de 10 milhões de mosquitos para cada 50 mil habitantes.

A AS-PTA, Third World Network, RALLT e GeneWatch UK solicitam que a Anvisa demande da Oxitec-Moscamed a publicação dos resultados de seus experimentos em uma revista científica e suspenda os testes com a população e a comercialização dos mosquitos até que seus efeitos sobre a incidência da dengue sejam devidamente avaliados, e que seja colocado em prática um programa efetivo de monitoramento.

"A CTNBio deveria rever sua decisão levando em consideração a realidade vista em Jacobina e solicitar estudos sobre os efeitos dessas liberações na população local” afirma Gabriel Fernandes, da AS-PTA. "A Oxitec está batendo na porta de vários países e promovendo sua tecnologia como capaz de resolver a ameaça da dengue. Contudo, qualquer liberação desses mosquitos sem provas de que a tecnologia funciona é uma medida grosseiramente prematura”, avalia Lim Li Ching, pesquisadora sênior da Third World Network.

Para Helen Wallace, diretora do GeneWatch UK, "É incrível que os experimentos com os mosquitos da Oxitec continuem e que seja ainda aprovada sua comercialização mesmo sem nenhuma medida de avaliação de seus efeitos sobre a dengue. O decreto de Jacobina deveria servir como um grande sinal de alerta para as autoridades”.

Notas:

[1] A redução do número de mosquitos não necessariamente reduz a incidência da doença, uma vez que é baixo o número de mosquitos necessários para sua transmissão. Além disso, o mosquito alvo pode migrar para outras áreas e/ou dar lugar a espécies como o Aedes Albopictus, também transmissor da dengue.

Thavara, U., Tawatsin, A., & Nagao, Y. (2014). Simulations to compare efficacies of tetravalent dengue vaccines and mosquito vector control. Epidemiology & Infection, 142(06), 1245–1258.http://journals.cambridge.org/download.php?file=%2FHYG%2FHYG142_06%2FS0950268813001866a.pdf&code=41e23427121b1dfb559d97c60a9e146d

[2] Decreto nº 089, de 10 de fevereiro de 2014, http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2014/05/Decreto-Jacobina2014.pdf

[3] Comissão de Biossegurança aprova mosquito da dengue transgênico, G1, 11/04/2014. Available at: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/04/brasil-libera-producao-de-inseto-transgenico-que-combate-dengue.html

[4] Dengue fever. The fastest growing mosquito-borne disease. E-book. Oxitec. January 2014. http://www.oxitec.com/wpcms/wp-content/uploads/OXITEC-Dengue-booklet1.pdf

Fontes: Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), Red América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), Third World Network, GeneWatch UK

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